Artigos

Alcance da confidencialidade

Delinear limites contribui para sucesso do procedimento A confidencialidade, uma das mais estimadas vantagens da arbitragem, indiscutivelmente é uma expectativa […]

Garantia de confidencialidade

Mesmo quando optam por um caminho alternativo ao Poder Judiciário para solucionar conflitos, as empresas podem discutir segredos corporativos com […]

Detalhes da tributação no financiamento da arbitragem

No intuito de dar continuidade à abordagem de aspectos relacionados ao third-party funding (TPF) — ou financiamento da arbitragem por […]

Arbitragem em Matéria Tributária

A arbitragem tributária já é aceita internacionalmente nos acordos contra a bitributação — casos do MPA (mutual agreement procedure), da […]

Na era da internet, conflitos podem ser resolvidos on-line

O desenvolvimento de novas tecnologias vem influenciando não apenas a economia global, mas também a forma como as pessoas estabelecem […]

Financiamento de terceiros é opção viável

Como demonstraram os últimos artigos deste canal, a eleição de uma câmara arbitral deve ser precedida da análise dos interesses […]

Como comparar custos para fazer a melhor escolha

A preocupação com os altos custos eventualmente vinculados a um procedimento arbitral pode representar um obstáculo no momento em que […]

As vantagens de uma escolha adequada da câmara arbitral

É característica do procedimento arbitral uma ampla flexibilidade, que permite às partes selecionar muitas regras processuais e determinar prazos específicos […]

Para o bem da arbitragem, cláusula compromissória deve ser simples e completa

Celeridade, confidencialidade, especialização, adaptabilidade e internacionalidade. Essas são algumas das características frequentes dos procedimentos arbitrais e ajudam a explicar por […]

Como resolver conflitos fora do Judiciário

Os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, em especial a arbitragem, têm conquistado nos últimos anos credibilidade e relevância nas […]

Uma empresa, um senhor

Ao proteger uma empresa, como obrigada a lei, conselheiro acabará prejudicando a outra

Dividendos versus Juros sob Capital Próprio: origem e forma de tributação

As diferenças entre dividendos e juros sob capital próprio (JCPs) continuam sendo um dos constantes questionamentos por parte dos acionistas, principalmente no que tange aos seus respectivos conceitos e as causas de pagamento de cada um deles.

Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

A discussão sobre a aplicação, ou não, do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica toma como base a interpretação sistemática do art. 50 do Código Civil.