Artigos

Arbitragem no direito da concorrência

Cade tem incluído previsão do procedimento nos acordos em controle de concentração O direito da concorrência tem como função principal […]

Ferramenta adicional

Dispute boards ajudam a prevenir, identificar e solucionar conflitos Não é raro que projetos sejam inviabilizados e que contratos sejam […]

Dispute resolution framework

I INTRODUCTION TO DISPUTE RESOLUTION FRAMEWORK In Brazil, the inspiration from Europe and the prestige of the 19th century’s constitutionalist […]

Arbitragem na construção civil

Como “obra parada é obra cara”, setor precisa de instrumento célere para resolução de conflitos Dados divulgados pelas maiores câmaras […]

Direito de família: arbitragem pode ter papel relevante nas questões sucessórias e de família

A legislação brasileira — mais especificamente o artigo 852 do Código Civil — afasta o compromisso como forma de resolução […]

Judicialização da arbitragem

Mesmo contando com cláusula compromissória, partes podem recorrer ao judiciário em circunstâncias específicas A escolha do instituto da arbitragem como […]

Escolhas que fazem a diferença

Em prol do sucesso da arbitragem, partes devem estabelecer procedimentos aplicáveis O sucesso de uma arbitragem e um melhor aproveitamento […]

Litígios trabalhistas

CLT passará a prever arbitragem para solução de conflitos entre empregadores e empregados No próximo dia 11 de novembro entram […]

A arbitragem envolvendo a Administração Pública

Particularidades que merecem atenção Durante muito tempo, criaram-se barreiras ao emprego da arbitragem pela Administração Pública, sob o argumento de […]

Conflitos Societários

Cada vez mais empresas preveem arbitragem nos estatutos As especificidades dos conflitos societários encontram na arbitragem um instrumento apto para […]

Novo entendimento da Receita aumenta carga fiscal para setores de economia digital

Empresas de economia digital, como as de streaming e fintech, estão em franca expansão no Brasil. O país é um […]

Alcance da confidencialidade

Delinear limites contribui para sucesso do procedimento A confidencialidade, uma das mais estimadas vantagens da arbitragem, indiscutivelmente é uma expectativa […]

Garantia de confidencialidade

Mesmo quando optam por um caminho alternativo ao Poder Judiciário para solucionar conflitos, as empresas podem discutir segredos corporativos com […]

Detalhes da tributação no financiamento da arbitragem

No intuito de dar continuidade à abordagem de aspectos relacionados ao third-party funding (TPF) — ou financiamento da arbitragem por […]

Arbitragem em Matéria Tributária

A arbitragem tributária já é aceita internacionalmente nos acordos contra a bitributação — casos do MPA (mutual agreement procedure), da […]

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