Como comparar custos para fazer a melhor escolha

A preocupação com os altos custos eventualmente vinculados a um procedimento arbitral pode representar um obstáculo no momento em que as partes discutem a inclusão de uma cláusula compromissória no contrato. Pesquisa do Comitê Brasileiro de Arbitragem tentou descobrir se diversos usuários identificavam a existência de desvantagens nesse método de resolução de conflitos quando comparado […]

As vantagens de uma escolha adequada da câmara arbitral

É característica do procedimento arbitral uma ampla flexibilidade, que permite às partes selecionar muitas regras processuais e determinar prazos específicos para cada caso. Por essa razão, o bom desenvolvimento do procedimento arbitral resulta, entre outros fatores, da escolha do regulamento aplicável. Ao optarem por uma arbitragem institucional, as partes escolhem contar com o apoio e […]

Para o bem da arbitragem, cláusula compromissória deve ser simples e completa

Celeridade, confidencialidade, especialização, adaptabilidade e internacionalidade. Essas são algumas das características frequentes dos procedimentos arbitrais e ajudam a explicar por que esse método de resolução de conflitos se tornou tão apreciado. O pleno aproveitamento dessas vantagens, todavia, depende das escolhas feitas pelas partes ao longo de todo o procedimento arbitral, começando pela convenção de arbitragem […]

Como resolver conflitos fora do Judiciário

Os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, em especial a arbitragem, têm conquistado nos últimos anos credibilidade e relevância nas relações comerciais e societárias. É bem verdade que o conceito moderno de jurisdição não se concilia com a noção de monopólio estatal; nesse contexto, os chamados meios alternativos de resolução de conflitos — notadamente conciliação, […]

Uma empresa, um senhor

Ao proteger uma empresa, como obrigada a lei, conselheiro acabará prejudicando a outra

Dividendos versus Juros sob Capital Próprio: origem e forma de tributação

As diferenças entre dividendos e juros sob capital próprio (JCPs) continuam sendo um dos constantes questionamentos por parte dos acionistas, principalmente no que tange aos seus respectivos conceitos e as causas de pagamento de cada um deles.

Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

A discussão sobre a aplicação, ou não, do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica toma como base a interpretação sistemática do art. 50 do Código Civil.