Leandro Amorim Coutinho Fonseca

FONSECA, Leandro Amorim Coutinho. Correspondente bancário e não bancário: características básicas, diferenças e importância da utilização da correta terminologia. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 39, p. 79-90, 2008.

FONSECA, Leandro Amorim Coutinho. A evolução normativa e regulatória relativa ao direito bancário, nos últimos dez anos. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 41, p. 241-253, 2008.

Atuação	Contratos Comerciais Direito Bancário e Mercado Financeiro Direito Societário e Fusões e Aquisições Falências e Reorganizações Societárias Mercado de Capitais Operações Estruturadas
Formação	LL.M (Master of Laws) em Direito Societário pela Northwestern University School of Law, Chicago (2011) Pós-graduado em Direito Contratual pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE/PUC-SP (2003) Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2000)

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16/01/2018

CVM proíbe adquirir Criptomoedas por fundo de investimento

Na sexta-feira, 12 de janeiro de 2018, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou o Ofício Circular nº 1/2018/CVM/SIN (OC nº 1/18), que trata do investimento em criptomoedas, por parte de fundos regulados pelo referido órgão. Foi expressamente dito que “as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no […]

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20/10/2016

Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

A discussão sobre a aplicação, ou não, do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica toma como base a interpretação sistemática do art. 50 do Código Civil.