Nathalia de Andrade Medeiros Tavares

Advogada

Nathalia é uma advogada experiente, com atuação de mais de 12 anos em contencioso e consultoria tributária, formada em direito pela UFRJ, Mestre e Doutoranda em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ, e MSc pela London School of Economics and Political Science (LSE). Nathalia possui mais de 10 artigos e livros acadêmicos publicados em matéria de direito tributário e financeiro, além de ter assessorado antiga Vice-Presidente da Câmara Superior de Recurso Fiscais no CARF por mais de 5 anos, participado na tomada de decisões de precedentes que se tornaram jurisprudência do STJ, e de ter sido professora de Legislação Tributária e Financeira na faculdade de contabilidade da UERJ. Nathalia presta consultoria na parte tributária, aduaneira e regulatória, para diversos setores econômicos, de instituições financeiras, e setores de energia, a prestadores de serviços médico-hospitalares, inclusive na área de contencioso.


TAVARES, Nathalia de Andrade Medeiros. Desigualdades Sociais Patrimoniais: como a tributação pode reduzi-las? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

O Pacote Antielisão Fiscal da União Europeia. In: GOMES, Edgar Santos; MOREIRA, Francisco Lisboa; GOMES, Marcus Lívio (Coords). Temas de Tributação Internacional: Base Erosion and Profit Shifting. Rio de Janeiro: Gramma, 2018.

O Princípio da Solidariedade Social: O fundamento para a vida em sociedade. In: ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, Vítor Pimentel (Coords.) Princípios de Direito Público: Ênfase em Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Editora Fórum, 2018.

A Crise de Solidariedade Social e os limites mínimos e máximos das Desigualdades Sociais: O respeito ao Mínimo Existencial e a Ponderação com o Não Confisco. In: PIRES, Adilson Rodrigues; VIEIRA, Carlos Renato; BACHA, Rafael Duailibe (Orgs.) Políticas Públicas e Tributação. GZ Editora: Rio de Janeiro, 2018.

As proporções do individualismo fiscal dos indivíduos nas guerras fiscais entre os entes da federação: o afastamento da solidariedade social e da justiça distributiva. In: CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo; IBRAHIM, Fábio Zambitte; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital (Coords.). Estudos de federalismo e guerra fiscal. Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 1.

A visão do CARF sobre o Conceito de Insumos para Fins de Apuração de Créditos de PIS e COFINS. (Coautoria). In: BORGES, Eduardo (Coord.) PIS/COFINS: Apropriação de Créditos – Conceito de Insumos. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

Atuação
Formação
  • Master in Social Sciences (MSc) pela London School of Economics and Political Science - LSE (2019).
  • Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2017).
  • Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2013).
  • Idiomas: português, inglês, espanhol e francês.