Vamilson José Costa

Sócio

Reconhecido pela revista Análise Advocacia 500 (2015) como um dos melhores advogados brasileiros nas áreas de Água e Saneamento e Full Service.

É inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nas subseções dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

PAES JÚNIOR, Antonio Tavares; COSTA, Vamilson José. Brazil. In: TAYLOR, Damian (ed.). The Dispute Resolution Review. 10. th. London: The Law Reviews, 2018. cap. 4.

ARMELIN, Donaldo; COSTA, Vamilson José. Mandado de segurança contra ato do Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP (parte das razões). Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 20, p. 339-348, 2009.

ARMELIN, Donaldo; COSTA, Vamilson José. Da ilegalidade de decisão assemblear em desrespeito ao princípio majoritário e ao poder de controle estável. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 17, p. 291-, 2002.

COSTA, Vamilson José; COOKSON II, Charles W. Tratamento legal e regulamentar dos preços de transferência na importação de bens e serviços. Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 46, p. 21-39, 2002.

COSTA, Vamilson José; FUSINATO, Marina Santos; DALBOSCO, Gustavo. Conflito de competência: como judiciário e arbitragem podem coexistir na prática. Capital Aberto. 4 maio 2018. Disponível em: <https://capitalaberto.com.br/canais/ctp-arbitragem/conflito-de-competencia/>.

Atuação
Formação
  • Especializado em Direito do Consumidor pela COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – São Paulo
Reconhecimentos
  • Reconhecido como um dos melhores advogados brasileiros nas áreas de Água e Saneamento e Full Service pela Análise Advocacia 500 (2015)
  • Advogado recomendado pelo Chambers & Partners - Brazil, Dispute Resolution: Litigation (2017 e 2018).

Publicações

Arbitragem no contexto de recuperação judicial

As recuperações judiciais de importantes empresas de construção civil e dos setores de óleo e gás e de telecomunicações colocaram sob os holofotes questões jurídicas ainda pouco discutidas — dentre elas as relacionadas a uma possível interação entre a arbitragem e os institutos recuperacionais e falimentar previstos pela Lei 11.101/05.

Ferramenta adicional: dispute boards ajudam a prevenir, identificar e solucionar conflitos

Não é raro que projetos sejam inviabilizados e que contratos sejam rompidos em razão de uma sobreposição de pequenas controvérsias e da morosidade das decisões judiciais (e até mesmo arbitrais). A implementação dos dispute boards visa justamente evitar essas ocorrências. Trata-se de comitês que atuam ao longo da execução dos contratos com o objetivo de […]

Arbitragem na construção civil

Dados divulgados pelas maiores câmaras brasileiras de arbitragem mostram que construção civil e infraestrutura estão entre os principais temas em discussão nos procedimentos arbitrais. Na Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb), por exemplo, pelo menos 40% das demandas que administra estão relacionadas aos setores de construção civil e energia.

Direito de família: arbitragem pode ter papel relevante nas questões sucessórias e de fa…

A legislação brasileira — mais especificamente o artigo 852 do Código Civil — afasta o compromisso como forma de resolução de litígios quando estão envolvidas questões de direito pessoal de família que não tenham caráter estritamente patrimonial. Ocorre que essa limitação, por si só, não é mais capaz de afastar completamente o instituto da arbitragem, […]

Judicialização da arbitragem

Mesmo contando com cláusula compromissória, partes podem recorrer ao judiciário em circunstâncias específicas A escolha do instituto da arbitragem como meio de solução de controvérsias expandiu-se nos últimos anos e, atualmente ele é utilizado nas mais diversas áreas — da construção civil aos serviços relativos à tecnologia da informação — e por variadas partes — […]

Escolhas que fazem a diferença

Em prol do sucesso da arbitragem, partes devem estabelecer procedimentos aplicáveis O sucesso de uma arbitragem e um melhor aproveitamento das vantagens que pode oferecer estão diretamente relacionados às estratégias e escolhas processuais e procedimentais feitas pelas partes do contrato e/ou do litígio. O primeiro momento determinante para o êxito de um procedimento arbitral certamente […]

A arbitragem envolvendo a Administração Pública

Durante muito tempo, criaram-se barreiras ao emprego da arbitragem pela Administração Pública, sob o argumento de uma aparente incompatibilidade entre o interesse público e a solução privada de controvérsias. No entanto, a busca de uma solução célere e de qualidade aos litígios envolvendo a Administração Pública conduz, inevitavelmente, à expansão e consolidação da arbitragem, que […]

Conflitos Societários

As especificidades dos conflitos societários encontram na arbitragem um instrumento apto para sanar as mais diversas situações de forma ágil e discreta e também mais eficiente do que o Judiciário — considerando-se a provável especialização dos árbitros em relação às matérias em disputa. É por essas razões que tem aumentado a quantidade de instrumentos societários […]

Alcance da confidencialidade

A confidencialidade, uma das mais estimadas vantagens da arbitragem, indiscutivelmente é uma expectativa legítima dos usuários desse mecanismo de resolução de conflitos e um elemento determinante na assinatura da cláusula compromissória. Vale destacar que a confidencialidade compreende, como regra geral, todo o procedimento, a própria existência do litígio, o valor em disputa, as provas produzidas, […]

Garantia de confidencialidade

Mesmo quando optam por um caminho alternativo ao Poder Judiciário para solucionar conflitos, as empresas podem discutir segredos corporativos com o devido sigilo e, simultaneamente, preservar sua imagem em relação aos efeitos desfavoráveis que litígios judiciais costumam causar. A confidencialidade — ou, ao menos, a discrição — é um corolário e uma garantia da escolha […]
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