Vamilson José Costa

Sócio

É inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nas subseções dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

COSTA, Vamilson José. Evolução e desafios da arbitragem como instrumento de acesso à justiça. In: ARAÚJO, Luiz Nelson Porto; CORRÊA, Arsênio Eduardo (orgs.). Ensaio sobre a Constituição de 1988. São Paulo: Editora LiberArts, p. 535-552, 2019.

PAES JÚNIOR, Antonio Tavares; COSTA, Vamilson José. Brazil. In: ICLG. The International Comparative Legal Guide to: International Arbitration 2019. 16. th. London: GLG, 2019. ch. 47.

PAES JÚNIOR, Antonio Tavares; COSTA, Vamilson José. Brazil. In: TAYLOR, Damian (ed.). The Dispute Resolution Review. 11. th. London: The Law Reviews, 2019. ch. 3.

PAES JÚNIOR, Antonio Tavares; COSTA, Vamilson José. Brazil. In: TAYLOR, Damian (ed.). The Dispute Resolution Review. 10. th. London: The Law Reviews, 2018. ch. 4.

ARMELIN, Donaldo; COSTA, Vamilson José. Mandado de segurança contra ato do Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP (parte das razões). Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 20, p. 339-348, 2009.

ARMELIN, Donaldo; COSTA, Vamilson José. Da ilegalidade de decisão assemblear em desrespeito ao princípio majoritário e ao poder de controle estável. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 17, p. 291-, 2002.

COSTA, Vamilson José; COOKSON II, Charles W. Tratamento legal e regulamentar dos preços de transferência na importação de bens e serviços. Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 46, p. 21-39, 2002.

COSTA, Vamilson José; FUSINATO, Marina Santos; DALBOSCO, Gustavo. Conflito de competência: como judiciário e arbitragem podem coexistir na prática. Capital Aberto. 4 maio 2018. Disponível em: <https://capitalaberto.com.br/canais/ctp-arbitragem/conflito-de-competencia/>.

Atuação
Formação
  • Especializado em Direito do Consumidor pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP-COGEAE) (1991).
  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - São Paulo (1984).
Reconhecimentos
  • Reconhecido pela Revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados no Brasil em “Full Service”.
  • Reconhecido por vários anos pela Chambers Global e pela Chambers Latin America como advogado expoente na área de Resolução de Disputas – Contencioso.

Publicações

Regulamentação da aplicação da Arbitragem aos Contratos Públicos de Infraestrutura

O Governo Federal publicou o Decreto 10.025 de 20 de setembro de 2019, regulamentando a solução, por meio de arbitragem, de eventuais controvérsias relacionadas a operações de infraestrutura – notadamente nos setores portuário e de transportes rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. A previsão de se solucionar, por meio de arbitragem, os litígios oriundos de contratos […]

ICLG – International Arbitration: a practical cross-border insight into internatio…

1. Arbitration Agreements 1.1 What, if any, are the legal requirements of an arbitration agreement under the laws of your jurisdiction? The Brazilian Arbitration Law (Federal Law No. 9.307/1996 – “BAL”) distinguishes two different types of arbitration agreement depending on whether the dispute has already arisen or not: the submission agreement and the arbitration clause. […]

Arbitragem no contexto de recuperação judicial

As recuperações judiciais de importantes empresas de construção civil e dos setores de óleo e gás e de telecomunicações colocaram sob os holofotes questões jurídicas ainda pouco discutidas — dentre elas as relacionadas a uma possível interação entre a arbitragem e os institutos recuperacionais e falimentar previstos pela Lei 11.101/05.

Ferramenta adicional: dispute boards ajudam a prevenir, identificar e solucionar conflitos

Não é raro que projetos sejam inviabilizados e que contratos sejam rompidos em razão de uma sobreposição de pequenas controvérsias e da morosidade das decisões judiciais (e até mesmo arbitrais). A implementação dos dispute boards visa justamente evitar essas ocorrências. Trata-se de comitês que atuam ao longo da execução dos contratos com o objetivo de […]

Arbitragem na construção civil

Dados divulgados pelas maiores câmaras brasileiras de arbitragem mostram que construção civil e infraestrutura estão entre os principais temas em discussão nos procedimentos arbitrais. Na Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb), por exemplo, pelo menos 40% das demandas que administra estão relacionadas aos setores de construção civil e energia.

Direito de família: arbitragem pode ter papel relevante nas questões sucessórias e de fa…

A legislação brasileira — mais especificamente o artigo 852 do Código Civil — afasta o compromisso como forma de resolução de litígios quando estão envolvidas questões de direito pessoal de família que não tenham caráter estritamente patrimonial. Ocorre que essa limitação, por si só, não é mais capaz de afastar completamente o instituto da arbitragem, […]

Judicialização da arbitragem

Mesmo contando com cláusula compromissória, partes podem recorrer ao judiciário em circunstâncias específicas A escolha do instituto da arbitragem como meio de solução de controvérsias expandiu-se nos últimos anos e, atualmente ele é utilizado nas mais diversas áreas — da construção civil aos serviços relativos à tecnologia da informação — e por variadas partes — […]

Escolhas que fazem a diferença

Em prol do sucesso da arbitragem, partes devem estabelecer procedimentos aplicáveis O sucesso de uma arbitragem e um melhor aproveitamento das vantagens que pode oferecer estão diretamente relacionados às estratégias e escolhas processuais e procedimentais feitas pelas partes do contrato e/ou do litígio. O primeiro momento determinante para o êxito de um procedimento arbitral certamente […]

A arbitragem envolvendo a Administração Pública

Durante muito tempo, criaram-se barreiras ao emprego da arbitragem pela Administração Pública, sob o argumento de uma aparente incompatibilidade entre o interesse público e a solução privada de controvérsias. No entanto, a busca de uma solução célere e de qualidade aos litígios envolvendo a Administração Pública conduz, inevitavelmente, à expansão e consolidação da arbitragem, que […]

Conflitos Societários

As especificidades dos conflitos societários encontram na arbitragem um instrumento apto para sanar as mais diversas situações de forma ágil e discreta e também mais eficiente do que o Judiciário — considerando-se a provável especialização dos árbitros em relação às matérias em disputa. É por essas razões que tem aumentado a quantidade de instrumentos societários […]
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