Arbitragem
Atuação como advogados em arbitragens, domésticas e estrangeiras, abrangendo quaisquer dos polos e fases arbitrais.
Advogados
Antonio Tavares Paes Jr.
Sócio
Cristiano Cardoso Dias
Sócio
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Sócio
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Caio Vasconcelos Araújo
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Advogado
Gabriel Montemezzo Martins
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Marcos Vinícius Frazza
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Nathalia do Couto Rosa Jordão
Advogada
Rodrigo Vieira de Souza
Advogado
Publicações
Arbitragem no contexto de recuperação judicial
As recuperações judiciais de importantes empresas de construção civil e dos setores de óleo e gás e de telecomunicações colocaram sob os holofotes questões jurídicas ainda pouco discutidas — dentre elas as relacionadas a uma possível interação entre a arbitragem e os institutos recuperacionais e falimentar previstos pela Lei 11.101/05.
Arbitragem no direito da concorrência: Cade tem incluído previsão do procedimento nos ac…
O direito da concorrência tem como função principal a promoção da livre concorrência, por meio da prevenção e repressão das infrações contra a ordem econômica. Nesse sentido, a Lei 12.529/11, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência — do qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é parte —, dispõe em seu […]
Ferramenta adicional: dispute boards ajudam a prevenir, identificar e solucionar conflitos
Não é raro que projetos sejam inviabilizados e que contratos sejam rompidos em razão de uma sobreposição de pequenas controvérsias e da morosidade das decisões judiciais (e até mesmo arbitrais). A implementação dos dispute boards visa justamente evitar essas ocorrências. Trata-se de comitês que atuam ao longo da execução dos contratos com o objetivo de […]
Arbitragem na construção civil
Dados divulgados pelas maiores câmaras brasileiras de arbitragem mostram que construção civil e infraestrutura estão entre os principais temas em discussão nos procedimentos arbitrais. Na Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb), por exemplo, pelo menos 40% das demandas que administra estão relacionadas aos setores de construção civil e energia.
Direito de família: arbitragem pode ter papel relevante nas questões sucessórias e de fa…
A legislação brasileira — mais especificamente o artigo 852 do Código Civil — afasta o compromisso como forma de resolução de litígios quando estão envolvidas questões de direito pessoal de família que não tenham caráter estritamente patrimonial. Ocorre que essa limitação, por si só, não é mais capaz de afastar completamente o instituto da arbitragem, […]
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