Relações de Trabalho e Emprego

Profissionais altamente qualificados, com vasta experiência na assessoria empresarial, atuam na defesa dos interesses do cliente, focados em suas necessidades, no âmbito sindical, no contencioso administrativo e judicial, bem como na consultoria trabalhista preventiva. Existe ampla integração com as demais áreas do escritório, especialmente nos casos de auditoria (due diligence) em fusões e aquisições e tributos.

No âmbito Sindical, atuamos, de forma ampla, no acompanhamento da negociação, especialmente nas seguintes atividades: celebração de convenção e acordos coletivos de trabalho; definição e alteração de enquadramento sindical; adequação das condições coletivas nos procedimentos de reestruturação societária da empresa (fusão, cisão, incorporação, transferência); greve (âmbito administrativo e judicial).

No âmbito do Contencioso Administrativo e Judicial há especial interesse nos casos identificados como estratégicos, bem como naqueles passíveis de acarretar considerável impacto financeiro para o cliente. Nossas principais atividades são: defesa em Reclamações Trabalhistas (individuais e coletivas), inclusive as de natureza acidentária e indenizatória; defesa no âmbito do Ministério Público do Trabalho (procedimento preparatório, inquérito civil e ação civil pública); defesa no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (lavratura de auto de infração, reclamação administrativa individual e coletiva.

No âmbito da Consultoria Trabalhista enfatizamos a adoção das melhores práticas em face da legislação vigente. Relacionamos as nossas principais atividades: implementação e revisão da estrutura de cargos e salários; implementação e revisão da parametrização de folha de pagamento; planos de Incentivo (bônus, gratificações, stock option, PLR); realização de diligência legal (due diligence); programas de Medicina e Segurança do Trabalho; gestão de trabalhadores expatriados (brasileiros ou estrangeiros); contratação de estrangeiros; contratação e remuneração de executivos; elaboração e revisão de políticas internas – Regulamento Interno Empresarial; terceirização (procedimento de contratação e gestão do contrato); implementação e alteração de regimes de trabalho; auditoria trabalhista (políticas empresariais, benefícios, folha de pagamento, medicina e segurança no trabalho); reestruturação trabalhista nos casos de fusões e aquisições, encerramento da atividade empresarial ou do estabelecimento; programas de demissão coletiva ou voluntária; orientação pontual às dúvidas cotidianas apresentadas pelo cliente; treinamentos empresarias.